Enquanto isso nos EUA...

Esta manhã, ao passar em uma banca de jornal, encontrei vários jornais com um jogador de futebol acima do peso na primeira página, e comentários sobre o valor do contrato dele.

Enquanto na monarquia do futebol se comenta sobre a barriga de um imperador, os Estados Unidos da América projetam uma lei para manter o controle mundial da internet, em uma tentativa de tomada de poder mundial visto apenas em ficções cientificas como Guerra nas Estrelas, onde um único imperador domina toda a galáxia.

Mas nós brasileiros estamos preocupados demais com o imperador do futebol para nos importar e, em uma iniciativa de dominação mundial no melhor estilo “Pink e Cérebro” os Estados Unidos da América tentam concentrar o poder sobre as comunicações mundiais na estrela da morte... Digo, Casa Branca. (Desculpem a confusão.) O que dará ao presidente Norte Americano o poder de decretar estado de alerta caso ache necessário e acessar todas as redes de informação mundial. A lei é chamada de “Stop Online Privacity Act” ou de “Combating Online Infringement and Counterfeits Act” e foi criada sob o pretexto de impedir o desrespeito aos direitos autorais. A lei dá aos EUA o poder de mandar retirar do ar qualquer site de qualquer domínio que julgue violar os chamados “Copyrights”. Porém onde essa lei irá levar o mundo.

Nos EUA, entidades que apoiam a liberdade de expressão iniciam protestos contra essa lei. Uma lei que definiria o Mundo digital como propriedade Norte Americana. O projeto de lei foi criado no estado da Virginia e uma nova versão foi criada pelo senador Jay Rockfeller defendendo que o poder legislativo teria o direito de tomar o controle das redes privadas. Segundo o The Inquirer, a nova lei daria ao Presidente o poder de declarar estado de emergência cibernética e obrigar empresas a compartilharem informações com o governo Norte Americano. A Internet Security Alliance defende que a lei é vaga demais e não seria prudente aceita-la. Acho que já vi algo parecido em um filme de ficção cientifica, se chamava Skynet...

Mas enquanto tudo isso acontece no mundo, nossos jornais colocam na primeira página o imperador do futebol.

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Dignidade de QUAL pessoa humana?

Mesmo que pareça estranho falar sobre “Dignidade da Pessoa Humana” como se pudesse existir pessoa que não fosse humana, esse é um dos princípios fundamentais que regem e orientam os direitos humanos. Direitos esses como: vida, moradia, saúde, segurança e trabalho. Mas sempre que falamos sobre “Dignidade da Pessoa Humana”, junto ao termo vemos a defesa dos chamados “Direitos Humanos”. Mesmo que o tratado dos direitos humanos seja uma bela teoria, sempre vamos ouvir questionamentos repletos de razão sobre ele. Em bancos universitários do curso do direito sempre haverá a discussão “Dignidade de Qual pessoa Humana”?

A verdade é que, quando se fala sobre direitos humanos, tudo que conseguimos ver é a defesa dos direitos humanos de criminosos. Isso é o que se fala nas casas e conversas, debates, palestras e discussões. Em nosso país é o que vemos, é o que chega até nossos olhos, trazido pela mídia. Enquanto pessoas que levam uma vida dentro dos padrões legais, cumprindo as leis e trabalhando arduamente para tentar se sustentar de maneira digna, vemos políticos que defendem mais o direito dos infratores que o direito dos cidadãos que respeitam as leis.

Engraçado pensar em qual dignidade é defendida. Quais as pessoas humanas que são levadas em consideração quando o senado e o congresso decidem tratar do assunto. Ainda mais engraçado notar que aqueles que estão no poder, eleitos por nós, preferem votar pela dignidade de pessoas indignas, em vez de pensar na população. O senado colocou em discussão a limitação da visita íntima para presos no dia 16/11/2011 e então notamos onde encontram-se os valores que são defendidos por aqueles que deveriam ser nossos defensores políticos ao vermos a alegação da senadora Martha Suplicy de que privar aos detentos o direito à visita íntima seria ferir a dignidade da pessoa humana. Isso nos leva a pensar em quem votamos. Mesmo que o projeto de lei do senado (PLS) 280/2011 encontre adeptos fortes na casa legislativa, ainda assim nos perguntamos ao receber noticias como essa: “É sobre a dignidade de QUAL pessoa humana que falamos”?



O Projeto de Lei do Senado nº 280/2011 foi apresentado pelo senador Pedro Taques propõe que presos em regime disciplinar diferenciado (RDD) sejam impedidos de receber visitas íntimas, o que irá alterar o artigo 52 do código de execução penal, mas o que isso nos importa? Mesmo que o projeto de lei venha com o objetivo de impedir o vazamento de informações e o comando de facções criminosas de dentro dos presídios, vale perguntar, por quê, afinal de contas, detentos devem possuir direito a visita íntima? Por que, sempre me pergunto, deve haver “Auxilio reclusão” que remunera a família de um detento em R$ 798,30 enquanto pais de família trabalham o mês inteiro para receber R$ 545,00? Quais os direitos estão sendo defendidos? É a dignidade de quais pessoas humanas que vemos em votação?

Não consigo me lembrar de já ter visto os defensores dos direitos humanos protestarem pela dignidade das famílias de vítimas de homicídio, sequestro, estupro, roubo. Não consigo imaginar que haja um protesto a favor dos pais das duas garotas mortas na cidade de Mogi das Cruzes, mortas a facadas, mutiladas com requintes de crueldade. Mas caso o assassino sofra maus-tratos, logo teremos defensores acusando a policia de ser reacionária e bárbara.

O Cronista Millôr Fernandes perguntou em seu microblog: “Por que, antes de nos darem prisões de segurança máxima, não nos dão ruas de segurança mínima?” onde ficam nossos direitos e nossa dignidade? Mesmo que não sejamos injustos a ponto de acreditar que os Direitos Humanos defendem apenas criminosos, uma vez que vemos ações como “Médicos Sem Fronteiras”, essa realidade está distante de nós, distante da nossa própria realidade. Não é possível conceber que tenhamos que morar na África ou Haiti, sob condições abaixo da linha da miséria para que nossos direitos humanos sejam respeitados. Não é possível aceitar que apenas alguns tenham seus direitos fundamentais e sua “dignidade como pessoa humana” defendidos. Que para poder ter direitos humanos é necessário estar subnutrido ou encarcerado por ter cometido atos de falta de humanidade.

Por isso fica a pergunta: Nossos lideres estão defendendo a dignidade de QUAL pessoa humana? A minha não. Não a minha.

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Política Apolítica

Existem certas perguntas que não parecem ter resposta, e se têm, não encontramos com tanta facilidade quanto gostaríamos. A verdade é que, em um dos países com maior PIB do mundo, ainda vemos problemas como fome e miséria. Em um dos países com a maior diversidade cultural do mundo, onde conseguimos encontrar um judeu e um muçulmano almoçando em meio a uma conversa animada, ainda encontramos preconceito e mentes fechadas para o novo, ou o diferente.

Nem mesmo é necessário levantar a bandeira das minorias para questionar a tolerância e a intolerância brasileira, basta analisar a si mesmo e sua volta. Comentários maldosos contra religiões, times, estados brasileiros se espalham, e enquanto nos preocupamos com isso, esquecemos de ver o que realmente importa. O que importa é que “o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da constituição”. Encontramos em nosso dia a dia, insatisfação por parte de uma juventude que questiona Deus e o mundo e declara sua vergonha ao Brasil e aos brasileiros à plenos pulmões em meio a redes sociais, hasteando a bandeira dos rebeldes com causa, mas sem atitude.

No contexto social brasileiro o que vemos é uma juventude dotada de uma pseudo-consciência politica, pronta a criticar, mas sem vontade alguma de agir.

Gritar por uma nova revolta de estudantes sem que, no entanto, os estudantes se movam por causas de valor, se torna apenas gritaria sem objetivo. É mais fácil reclamar na frente do computador, acusar aos outros, esperar que o mundo aja para que não precisemos sair de trás de nossa muralha digital e mudar de atitude. É muito simples criticar os rumos políticos do Brasil, mas parece que se torna mais complicado agir de maneira política. Então encontramos muitos militantes de uma política apolítica.

Muitas vezes vemos a confusão da voz ativa, com a baderna típica. Então voltamos a uma das questões que parecem não ter resposta. Como nossa juventude pode ser a portadora de tão grande revolta conformada?

Vivemos em um Estado Democrático de Direito, mas fale sobre democracia e veremos reclamação, encontraremos quem diga que é uma teoria bonita, o governo seguindo o desejo de muitos, mas respeitando as minorias, quem diga que nunca irá mudar. Brasileiros que se esquecem de que todo o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da constituição. É mais fácil ser apolítico, reclamar sem culpa, não sentir a consciência pesar.
Fale que é um país de Direito, regido por leis, e o que veremos é um povo que reclama que a justiça não funciona, que não há salvação, que os inocentes são presos e os grandes corruptos são soltos, mas quem é o povo que vota em um presidente que sofreu impeachment? Quem vota naquele que rouba descaradamente? Dizer que não há salvação é simples, ocupar Brasília exigindo mudança, sair em marcha por São Paulo em pleno feriado se torna uma tarefa complicada. Dá muito trabalho para nossa juventude que só quer evitar a fadiga.

Então encontramos movimentos interessantes, imagens indignadas ao entrarmos no “Facebook”, criticando ao povo brasileiro por aceitar bovinamente dólares em cuecas e meias, corruptos pedindo a benção de Deus – seja lá qual deus for esse — para o dinheiro roubado de cada dia. Mas quem faz parte deste povo brasileiro?

Enquanto a juventude apenas se revoltar por uma causa sem tomar atitude alguma continuaremos tendo palhaços eleitos e nós vestiremos o nariz vermelho. Enquanto os jovens continuarem mantendo sua postura de grande consciência política “Apolítica” teremos um Brasil que deveria nos orgulhar, mas do qual temos vergonha. Enquanto isso acontecer continuaremos com perguntas sem respostas como “Existe alma?” ou “Existe um Deus?”, talvez fosse até mesmo conveniente perguntar “Existe politico honesto?” e “Realmente existiu revolta estudantil?”. Mas existem duas perguntas que acredito poder responder. De onde viemos e para onde vamos?

Com nossa política apolítica posso dizer: Viemos do mar e iremos para o buraco.

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