Dignidade de QUAL pessoa humana?

Mesmo que pareça estranho falar sobre “Dignidade da Pessoa Humana” como se pudesse existir pessoa que não fosse humana, esse é um dos princípios fundamentais que regem e orientam os direitos humanos. Direitos esses como: vida, moradia, saúde, segurança e trabalho. Mas sempre que falamos sobre “Dignidade da Pessoa Humana”, junto ao termo vemos a defesa dos chamados “Direitos Humanos”. Mesmo que o tratado dos direitos humanos seja uma bela teoria, sempre vamos ouvir questionamentos repletos de razão sobre ele. Em bancos universitários do curso do direito sempre haverá a discussão “Dignidade de Qual pessoa Humana”?

A verdade é que, quando se fala sobre direitos humanos, tudo que conseguimos ver é a defesa dos direitos humanos de criminosos. Isso é o que se fala nas casas e conversas, debates, palestras e discussões. Em nosso país é o que vemos, é o que chega até nossos olhos, trazido pela mídia. Enquanto pessoas que levam uma vida dentro dos padrões legais, cumprindo as leis e trabalhando arduamente para tentar se sustentar de maneira digna, vemos políticos que defendem mais o direito dos infratores que o direito dos cidadãos que respeitam as leis.

Engraçado pensar em qual dignidade é defendida. Quais as pessoas humanas que são levadas em consideração quando o senado e o congresso decidem tratar do assunto. Ainda mais engraçado notar que aqueles que estão no poder, eleitos por nós, preferem votar pela dignidade de pessoas indignas, em vez de pensar na população. O senado colocou em discussão a limitação da visita íntima para presos no dia 16/11/2011 e então notamos onde encontram-se os valores que são defendidos por aqueles que deveriam ser nossos defensores políticos ao vermos a alegação da senadora Martha Suplicy de que privar aos detentos o direito à visita íntima seria ferir a dignidade da pessoa humana. Isso nos leva a pensar em quem votamos. Mesmo que o projeto de lei do senado (PLS) 280/2011 encontre adeptos fortes na casa legislativa, ainda assim nos perguntamos ao receber noticias como essa: “É sobre a dignidade de QUAL pessoa humana que falamos”?



O Projeto de Lei do Senado nº 280/2011 foi apresentado pelo senador Pedro Taques propõe que presos em regime disciplinar diferenciado (RDD) sejam impedidos de receber visitas íntimas, o que irá alterar o artigo 52 do código de execução penal, mas o que isso nos importa? Mesmo que o projeto de lei venha com o objetivo de impedir o vazamento de informações e o comando de facções criminosas de dentro dos presídios, vale perguntar, por quê, afinal de contas, detentos devem possuir direito a visita íntima? Por que, sempre me pergunto, deve haver “Auxilio reclusão” que remunera a família de um detento em R$ 798,30 enquanto pais de família trabalham o mês inteiro para receber R$ 545,00? Quais os direitos estão sendo defendidos? É a dignidade de quais pessoas humanas que vemos em votação?

Não consigo me lembrar de já ter visto os defensores dos direitos humanos protestarem pela dignidade das famílias de vítimas de homicídio, sequestro, estupro, roubo. Não consigo imaginar que haja um protesto a favor dos pais das duas garotas mortas na cidade de Mogi das Cruzes, mortas a facadas, mutiladas com requintes de crueldade. Mas caso o assassino sofra maus-tratos, logo teremos defensores acusando a policia de ser reacionária e bárbara.

O Cronista Millôr Fernandes perguntou em seu microblog: “Por que, antes de nos darem prisões de segurança máxima, não nos dão ruas de segurança mínima?” onde ficam nossos direitos e nossa dignidade? Mesmo que não sejamos injustos a ponto de acreditar que os Direitos Humanos defendem apenas criminosos, uma vez que vemos ações como “Médicos Sem Fronteiras”, essa realidade está distante de nós, distante da nossa própria realidade. Não é possível conceber que tenhamos que morar na África ou Haiti, sob condições abaixo da linha da miséria para que nossos direitos humanos sejam respeitados. Não é possível aceitar que apenas alguns tenham seus direitos fundamentais e sua “dignidade como pessoa humana” defendidos. Que para poder ter direitos humanos é necessário estar subnutrido ou encarcerado por ter cometido atos de falta de humanidade.

Por isso fica a pergunta: Nossos lideres estão defendendo a dignidade de QUAL pessoa humana? A minha não. Não a minha.