Transito e itinerários em 140 caracteres

Na manhã desta terça-feira (22), a São Paulo Transportes (SPTrans), empresa responsável pelo transporte metropolitano de ônibus e lotações da cidade de São Paulo anunciou a abertura de seu Twitter oficial (@SPTrans). Agora os usuários da rede municipal de transportes poderão obter informações através do microblog.

Os usuários do microblog que seguirem ao twitter da SPTrans terão informações sobre ônibus, mudanças de itinerário, utilização de bilhete único e informações específicas. Em pouco menos de um dia de existência, o Twitter oficial da SPTrans já conta com quase setecentos seguidores.

Outra informação é que, a partir do dia 29, a Companhia de Engenharia de Trafego do Estado de São Paulo (CET-SP) também passará a utilizar o sistema, divulgando noticias do trafego, bloqueios de vias e manutenções realizadas, também serão informadas as placas vigentes para cada dia de rodizio. Mesmo sem estar em funcionamento o Twitter oficial da CET (@CETSP_) já conta com mais de trezentos seguidores que aguardam o início das postagens.

Vale apenas ressaltar que nem a SPTrans e nem a CET utilização o twitter para receber solicitações e pedidos. Para solicitações ainda é necessário entrar em contato com estas agencias através de seus telefones. 156 para a SPTrans e 1188 para a CET. Através desses telefones é possível falar com um representante. Os canais do Twitter serão utilizados para informação aos usuários. Mas fica a dica para quem quer fugir do transito ou saber sobre os itinerários e problemas dos ônibus. Basta seguir www.twitter.com/SPTrans_ e www.twitter.com/CETSP_ para se manter informado.

Read more »

Enquanto isso nos EUA...

Esta manhã, ao passar em uma banca de jornal, encontrei vários jornais com um jogador de futebol acima do peso na primeira página, e comentários sobre o valor do contrato dele.

Enquanto na monarquia do futebol se comenta sobre a barriga de um imperador, os Estados Unidos da América projetam uma lei para manter o controle mundial da internet, em uma tentativa de tomada de poder mundial visto apenas em ficções cientificas como Guerra nas Estrelas, onde um único imperador domina toda a galáxia.

Mas nós brasileiros estamos preocupados demais com o imperador do futebol para nos importar e, em uma iniciativa de dominação mundial no melhor estilo “Pink e Cérebro” os Estados Unidos da América tentam concentrar o poder sobre as comunicações mundiais na estrela da morte... Digo, Casa Branca. (Desculpem a confusão.) O que dará ao presidente Norte Americano o poder de decretar estado de alerta caso ache necessário e acessar todas as redes de informação mundial. A lei é chamada de “Stop Online Privacity Act” ou de “Combating Online Infringement and Counterfeits Act” e foi criada sob o pretexto de impedir o desrespeito aos direitos autorais. A lei dá aos EUA o poder de mandar retirar do ar qualquer site de qualquer domínio que julgue violar os chamados “Copyrights”. Porém onde essa lei irá levar o mundo.

Nos EUA, entidades que apoiam a liberdade de expressão iniciam protestos contra essa lei. Uma lei que definiria o Mundo digital como propriedade Norte Americana. O projeto de lei foi criado no estado da Virginia e uma nova versão foi criada pelo senador Jay Rockfeller defendendo que o poder legislativo teria o direito de tomar o controle das redes privadas. Segundo o The Inquirer, a nova lei daria ao Presidente o poder de declarar estado de emergência cibernética e obrigar empresas a compartilharem informações com o governo Norte Americano. A Internet Security Alliance defende que a lei é vaga demais e não seria prudente aceita-la. Acho que já vi algo parecido em um filme de ficção cientifica, se chamava Skynet...

Mas enquanto tudo isso acontece no mundo, nossos jornais colocam na primeira página o imperador do futebol.

Read more »

Justiça e Direito em 3D

Quem nunca se perguntou sobre o que leva uma causa a ser vencida ou perdida? Ou quem nunca se irritou com a morosidade de um processo, a aparente demora em um processo? Talvez, para um país constituído por um Estado de Direito, as leis e direitos sejam ignoradas demais e os fatores que criam um processo também.

Muitas vezes rimos, ou comentamos que “em países como os Estados Unidos tudo acaba em processo”? Mesmo que nacionalistas patrióticos defendam que não há nada de bom nos Estados Unidos da América, uma coisa não podemos negar. A consciência dos direitos parece mais arraigada à cultura norte-americana do que à nossa. Podemos atribuir isso ao hábito brasileiro de se importar e brigar por coisas erradas. Torcidas organizadas quebram trens e se matam por causa de partidas onde não há qualquer ganho, mas cidadãos evitam processos por medo de perder dinheiro ou “não ganhar nada”, ou até mesmo pelo puro e simples medo de cair nas mãos de um “Advogado trambiqueiro”. O medo de perder, na mentalidade brasileira, é tão grande que por ele se prefere não lutar.

Não é difícil encontrar quem diga: “Mas processar? Acho melhor não, isso não vai dar em nada. O advogado falou que posso ganhar só pra tirar dinheiro de mim.” E logo se colocam na posição de “a justiça não funciona”. Mas por que os advogados dizem que a causa pode ser ganha ou, quando realmente queremos processar, nos dizem que perderemos? A visão que se tem sobre a justiça e o direito é limitada. As pessoas enxergam o direito apenas em duas dimensões. Aconteceu algo que considero injusto e eu quero ser restituído. Mas apenas essas duas dimensões não são o bastante para um caso.

A grande verdade é que o direito e a justiça devem ser vistas em três dimensões, e para isso nem mesmo é necessário óculos especial. Não precisamos de nenhum aparato para que algo saia do papel e se aplique à nossa vida e nosso cotidiano. Não é preciso mencionar fatores históricos, talvez apenas saber que o nome do homem que conseguiu ver o direito em três dimensões pela primeira vez foi Miguel Reale, (1910 – 2006) que por muitos anos foi professor da Universidade de São Paulo (USP).


Antes dele havia apenas a visão tridimensional geral, onde víamos o fato, que era estudado pelas “ias” da vida. Filosofia, Sociologia, Psicologia. O valor, outra dimensão era estudado apenas pela economia, e a lei, onde o direito entrava. Mas Miguel Reale viu que um era necessário para que o outro existisse. Então, a primeira coisa que um advogado analisa é se existem os três elementos que tornam o direito essa coisa viva e com forma em três dimensões.

Mas como entender isso? Parece um bicho de sete cabeças, mas na realidade é fácil, extremamente fácil como diria o Jota Quest. Enquanto as três dimensões de uma imagem são altura, largura e profundidade, as três dimensões do direito são fato, valor e lei (norma).

Mas que raios é “fato, valor e norma?”.

Um processo só pode existir se algo acontecer, e isso seria o fato, é a injustiça cometida. Se alguém não paga o aluguel o fato é a falta do pagamento. Ou se há uma calúnia, difamação ou injuria, o fato é a agressão verbal com o objetivo de prejudicar. Ele precisa ser comprovado. Então entendemos porque algumas vezes sabemos que a pessoa é culpada. Alguém matou, todos acreditam que “aquele” seja o assassino, mas se não existir corpo ou prova alguma o fato deixa de existir pra justiça. Por isso existe policia científica, para conseguir o fato. Para isso é necessário que existam as “provas”. Se processamos uma empresa de telefonia precisamos dos protocolos, cópias de ligações gravadas e tudo que for possível para comprovar que houve prejuízo material ou moral.

Conseguidos os fatos, é necessário que exista um valor. Tudo possui um valor e esse valor deve ser restituído, mas o valor deve ter peso o bastante para exigir reparação. O furto (que seria o roubo sem a violência) de uma caneta é um furto, é um fato, mas o valor não tem peso diante da justiça. Mas o roubo de um caminhão de canetas possui um grande valor e esse é o valor que a justiça pede a restituição. Se alguém não fornece o serviço contratado, ou não paga por ele, então existe um valor a ser restituído, e geralmente é maior que o valor inicial porque o juiz irá contar o prejuízo causado, material e moral.

Somente então entra a lei. Que é a coisinha chata que as pessoas não entendem e fogem como o diabo foge da cruz. A lei que todos dizem que é ineficaz e cheia de falhas, mas está aqui para garantir os direitos. A lei acontece para corrigir algo que já aconteceu mais de uma vez. Se Caim não tivesse matado Abel, nunca teríamos leis a respeito de homicídio. Não adianta ter um fato e ele possuir valor, mas não ter uma lei, porém se um problema entra em processo, mesmo não existindo lei o juiz deve julgar e para isso deve analisar casos parecidos. Então entra a interpretação do juiz.

Quando não existe lei, o fato e o valor devem ser importantes, mas geralmente encontramos uma lei que abrace o processo. O juiz deve ver os fatos de todos os ângulos e algumas vezes nossas razões não estão com a razão, mas outras tantas, quando achamos que aquilo não dará em nada, temos as três dimensões ao nosso favor.

Rudolf Von Ihering disse que “o direito é luta”, precisamos lutar pelos nossos direitos. Precisamos abraçar nossas causas. O medo de perder não pode nos impedir de lutar porque se abrimos mão dos nossos direitos já perdemos. Saber como as leis e a justiça funcionam é apenas um passo, mas precisamos ter a consciência de que nossos direitos interessam apenas a nós, se não lutarmos por eles, quem lutará?

Se não possui dinheiro para pagar um advogado, procure uma faculdade que possua o curso de direito, os “SAJs” (Serviço de Assistência Jurídica) estão abertos para isso. Lutar pelo direito é uma necessidade. Se acomodar e abrir mão dos direitos é uma derrota.

Pense nisso.

Read more »

Dignidade de QUAL pessoa humana?

Mesmo que pareça estranho falar sobre “Dignidade da Pessoa Humana” como se pudesse existir pessoa que não fosse humana, esse é um dos princípios fundamentais que regem e orientam os direitos humanos. Direitos esses como: vida, moradia, saúde, segurança e trabalho. Mas sempre que falamos sobre “Dignidade da Pessoa Humana”, junto ao termo vemos a defesa dos chamados “Direitos Humanos”. Mesmo que o tratado dos direitos humanos seja uma bela teoria, sempre vamos ouvir questionamentos repletos de razão sobre ele. Em bancos universitários do curso do direito sempre haverá a discussão “Dignidade de Qual pessoa Humana”?

A verdade é que, quando se fala sobre direitos humanos, tudo que conseguimos ver é a defesa dos direitos humanos de criminosos. Isso é o que se fala nas casas e conversas, debates, palestras e discussões. Em nosso país é o que vemos, é o que chega até nossos olhos, trazido pela mídia. Enquanto pessoas que levam uma vida dentro dos padrões legais, cumprindo as leis e trabalhando arduamente para tentar se sustentar de maneira digna, vemos políticos que defendem mais o direito dos infratores que o direito dos cidadãos que respeitam as leis.

Engraçado pensar em qual dignidade é defendida. Quais as pessoas humanas que são levadas em consideração quando o senado e o congresso decidem tratar do assunto. Ainda mais engraçado notar que aqueles que estão no poder, eleitos por nós, preferem votar pela dignidade de pessoas indignas, em vez de pensar na população. O senado colocou em discussão a limitação da visita íntima para presos no dia 16/11/2011 e então notamos onde encontram-se os valores que são defendidos por aqueles que deveriam ser nossos defensores políticos ao vermos a alegação da senadora Martha Suplicy de que privar aos detentos o direito à visita íntima seria ferir a dignidade da pessoa humana. Isso nos leva a pensar em quem votamos. Mesmo que o projeto de lei do senado (PLS) 280/2011 encontre adeptos fortes na casa legislativa, ainda assim nos perguntamos ao receber noticias como essa: “É sobre a dignidade de QUAL pessoa humana que falamos”?



O Projeto de Lei do Senado nº 280/2011 foi apresentado pelo senador Pedro Taques propõe que presos em regime disciplinar diferenciado (RDD) sejam impedidos de receber visitas íntimas, o que irá alterar o artigo 52 do código de execução penal, mas o que isso nos importa? Mesmo que o projeto de lei venha com o objetivo de impedir o vazamento de informações e o comando de facções criminosas de dentro dos presídios, vale perguntar, por quê, afinal de contas, detentos devem possuir direito a visita íntima? Por que, sempre me pergunto, deve haver “Auxilio reclusão” que remunera a família de um detento em R$ 798,30 enquanto pais de família trabalham o mês inteiro para receber R$ 545,00? Quais os direitos estão sendo defendidos? É a dignidade de quais pessoas humanas que vemos em votação?

Não consigo me lembrar de já ter visto os defensores dos direitos humanos protestarem pela dignidade das famílias de vítimas de homicídio, sequestro, estupro, roubo. Não consigo imaginar que haja um protesto a favor dos pais das duas garotas mortas na cidade de Mogi das Cruzes, mortas a facadas, mutiladas com requintes de crueldade. Mas caso o assassino sofra maus-tratos, logo teremos defensores acusando a policia de ser reacionária e bárbara.

O Cronista Millôr Fernandes perguntou em seu microblog: “Por que, antes de nos darem prisões de segurança máxima, não nos dão ruas de segurança mínima?” onde ficam nossos direitos e nossa dignidade? Mesmo que não sejamos injustos a ponto de acreditar que os Direitos Humanos defendem apenas criminosos, uma vez que vemos ações como “Médicos Sem Fronteiras”, essa realidade está distante de nós, distante da nossa própria realidade. Não é possível conceber que tenhamos que morar na África ou Haiti, sob condições abaixo da linha da miséria para que nossos direitos humanos sejam respeitados. Não é possível aceitar que apenas alguns tenham seus direitos fundamentais e sua “dignidade como pessoa humana” defendidos. Que para poder ter direitos humanos é necessário estar subnutrido ou encarcerado por ter cometido atos de falta de humanidade.

Por isso fica a pergunta: Nossos lideres estão defendendo a dignidade de QUAL pessoa humana? A minha não. Não a minha.

Read more »

Política Apolítica

Existem certas perguntas que não parecem ter resposta, e se têm, não encontramos com tanta facilidade quanto gostaríamos. A verdade é que, em um dos países com maior PIB do mundo, ainda vemos problemas como fome e miséria. Em um dos países com a maior diversidade cultural do mundo, onde conseguimos encontrar um judeu e um muçulmano almoçando em meio a uma conversa animada, ainda encontramos preconceito e mentes fechadas para o novo, ou o diferente.

Nem mesmo é necessário levantar a bandeira das minorias para questionar a tolerância e a intolerância brasileira, basta analisar a si mesmo e sua volta. Comentários maldosos contra religiões, times, estados brasileiros se espalham, e enquanto nos preocupamos com isso, esquecemos de ver o que realmente importa. O que importa é que “o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da constituição”. Encontramos em nosso dia a dia, insatisfação por parte de uma juventude que questiona Deus e o mundo e declara sua vergonha ao Brasil e aos brasileiros à plenos pulmões em meio a redes sociais, hasteando a bandeira dos rebeldes com causa, mas sem atitude.

No contexto social brasileiro o que vemos é uma juventude dotada de uma pseudo-consciência politica, pronta a criticar, mas sem vontade alguma de agir.

Gritar por uma nova revolta de estudantes sem que, no entanto, os estudantes se movam por causas de valor, se torna apenas gritaria sem objetivo. É mais fácil reclamar na frente do computador, acusar aos outros, esperar que o mundo aja para que não precisemos sair de trás de nossa muralha digital e mudar de atitude. É muito simples criticar os rumos políticos do Brasil, mas parece que se torna mais complicado agir de maneira política. Então encontramos muitos militantes de uma política apolítica.

Muitas vezes vemos a confusão da voz ativa, com a baderna típica. Então voltamos a uma das questões que parecem não ter resposta. Como nossa juventude pode ser a portadora de tão grande revolta conformada?

Vivemos em um Estado Democrático de Direito, mas fale sobre democracia e veremos reclamação, encontraremos quem diga que é uma teoria bonita, o governo seguindo o desejo de muitos, mas respeitando as minorias, quem diga que nunca irá mudar. Brasileiros que se esquecem de que todo o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da constituição. É mais fácil ser apolítico, reclamar sem culpa, não sentir a consciência pesar.
Fale que é um país de Direito, regido por leis, e o que veremos é um povo que reclama que a justiça não funciona, que não há salvação, que os inocentes são presos e os grandes corruptos são soltos, mas quem é o povo que vota em um presidente que sofreu impeachment? Quem vota naquele que rouba descaradamente? Dizer que não há salvação é simples, ocupar Brasília exigindo mudança, sair em marcha por São Paulo em pleno feriado se torna uma tarefa complicada. Dá muito trabalho para nossa juventude que só quer evitar a fadiga.

Então encontramos movimentos interessantes, imagens indignadas ao entrarmos no “Facebook”, criticando ao povo brasileiro por aceitar bovinamente dólares em cuecas e meias, corruptos pedindo a benção de Deus – seja lá qual deus for esse — para o dinheiro roubado de cada dia. Mas quem faz parte deste povo brasileiro?

Enquanto a juventude apenas se revoltar por uma causa sem tomar atitude alguma continuaremos tendo palhaços eleitos e nós vestiremos o nariz vermelho. Enquanto os jovens continuarem mantendo sua postura de grande consciência política “Apolítica” teremos um Brasil que deveria nos orgulhar, mas do qual temos vergonha. Enquanto isso acontecer continuaremos com perguntas sem respostas como “Existe alma?” ou “Existe um Deus?”, talvez fosse até mesmo conveniente perguntar “Existe politico honesto?” e “Realmente existiu revolta estudantil?”. Mas existem duas perguntas que acredito poder responder. De onde viemos e para onde vamos?

Com nossa política apolítica posso dizer: Viemos do mar e iremos para o buraco.

Read more »